É pauta

 O MPMA – Ministério Público do Maranhão converteu o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 001681-509/2024 em Inquérito Civil para apurar possíveis infrações consumeristas praticadas pela Humana Saúde e Humana Saúde Nordeste LTDA.          Foto: Reprodução         A investigação visa apurar supostos vícios na prestação de serviços, exposição da saúde e segurança dos consumidores a riscos e a oferta de serviços em desacordo com as normas regulatórias. O procedimento tem como objetivo coletar provas e realizar diligências para verificar a procedência das denúncias e buscar soluções para os problemas apontados. Como parte das medidas adotadas, o MPMA determinou o registro do inquérito no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e o envio de ofícios às empresas investigadas, concedendo um prazo de cinco dias úteis para que prestem esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas. As empresas deverão apresentar document...

 As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED. Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país. Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o ajuste máximo permitido da seguinte forma: – nível 1: 5,06%; – nível 2: 3,83%; – nível 3: 2,60%. A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, a Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões. Para a definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fator...

 As vítimas pagavam caro para realizar a viagem, muitas vezes assumindo dívidas altas. PF cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão. As autoridades destacaram que as medidas simultâneas nos dois países foram essenciais para impedir a fuga dos investigados e preservar provas. SÃO LUÍS - A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26) a segunda fase da Operação Hancórnia, desarticulando uma organização criminosa transnacional especializada no contrabando de migrantes brasileiros para os Estados Unidos. A ação contou com cooperação da agência norte-americana Homeland Security Investigations (HSI). Em operação simultânea nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Rondônia, Distrito Federal e Espírito Santo, mais de 50 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de R$ 14 milhões em bens dos investigados. Segundo as investigações, o grupo recrutava vítimas principalmente no Mar...

  O vereador Marquinhos Silva, de São Luís, declarou nesta segunda-feira, 24, que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, tem “perfil de psicopata”, ao discursar a respeito do recente voto do magistrado pela condenação da cabeleireira Débora dos Santos a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar também criticou a manutenção na prisão da manicure e missionária maranhense Eliene de Jesus, pelo mesmo. Ela está em Pedrinha há quase dois anos, e deve começar a ser jugada em abril.

 Cerca de 120 mil contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil) BRASIL - Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuint...

 Amostras foram coletadas das crianças que tiveram contato com a menina que trouxe a substância, para verificar se houve inalação ou ingestão do produto. Na sexta-feira (21), pelo menos 20 crianças foram levadas a uma unidade de saúde em Itamonte, no Sul de Minas Gerais, sob suspeita de terem ingerido cocaína. A substância chegou aos menores de 4 e 5 anos através de uma colega de 4 anos que levou 16 envelopes, pensando que era doce. Segundo a corporação, as 20 crianças que foram encaminhadas para atendimento hospitalar já foram liberadas aos familiares nesse sábado (22). Amostras foram coletadas das crianças que tiveram contato com a menina que trouxe a substância, para verificar se houve inalação ou ingestão do produto. A Polícia Militar de Minas Gerais comunicou que uma professora acionou a corporação após escutar duas estudantes reclamando do “papelzinho” que uma colega havia passado. Quando a professora solicitou que a criança mostrasse o que a amiga lhe havia dado, a garota ex...

 A decisão mantém o direito de visitas e contato da mãe com a filha, mas a criança seguirá morando com o pai em Balsas. Situação poderá ser alterada após estudo psicossocial. Paula Thereza Gewehr (Reprodução/Redes sociais) BALSAS - Uma disputa judicial sobre a guarda de uma criança ganhou repercussão após uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Inicialmente, a Justiça havia concedido a guarda unilateral ao pai, o empresário João Felipe Miranda Demito. No entanto, após um recurso da mãe, a engenheira Paula Thereza Gewehr, que mora em São Paulo (SP), o Tribunal determinou a guarda compartilhada, com residência provisória da criança com o pai, em Balsas (MA), até a conclusão de uma análise. Com a decisão, a criança seguirá morando provisoriamente com o pai, no Maranhão, mas João Felipe e Paula Thereza terão direitos e deveres compartilhados sobre a criação. A situação poderá ser reavaliada após a conclusão do estudo psicossocial, que deverá fornecer elementos mais conc...

 Um problema sério compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da Rua Projetada, no Cohajoli, região da Cohama, em São Luís. Próximo ao condomínio Majestic Residence, existem buracos profundos que estão em situação de abandono e negligência por parte da CAEMA (Companhia de Água e Esgoto do Maranhão). Esses buracos não apenas danificam os veículos que passam por lá, mas também representam um risco iminente de acidentes e lesões para pedestres, especialmente crianças e idosos. Além disso, a falta de manutenção adequada reflete a falta de responsabilidade e compromisso da CAEMA com a comunidade. "Já foram feitas várias reclamações e solicitações para que a CAEMA tome medidas para reparar os buracos, mas até agora não houve nenhuma ação efetiva. Todos nós moradores solicitamos que a CAEMA tome medidas imediatas para reparar o buraco e garantir a segurança e o bem-estar de nossa comunidade" disse uma moradora do condomínio.

 Os criminosos coletam dados das vítimas e usam essas informações para abrir contas bancárias, transferir benefícios e realizar empréstimos em nome dos idosos. Os criminosos coletaram dados das vítimas e usaram essas informações para abrir contas bancárias, transferir benefícios e realizar empréstimos em nome dos idosos. SÃO LUÍS - Criminosos em São Luís estão se passando por funcionários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para aplicar golpes em idosos. Em reportagem da TV Mirante, no mês de janeiro deste ano, dois idosos de uma mesma rua caíram no golpe. Os criminosos coletaram dados das vítimas e usaram essas informações para abrir contas bancárias, transferir benefícios e realizar empréstimos em nome dos idosos. Uma das vítimas entrou na justiça para pedir o cancelamento de empréstimos feitos em nome dele. Segundo relato da vítima, o aposentado José Ribamar, de 68 anos, o prejuízo financeiro causado pelo golpista é de R$ 60 mil. "Se eu for pagar, é quase R$ 1...

 Acidente aconteceu na madrugada desta segunda-feira (17). SÃO LUÍS - Um carro se chocou de frente com uma árvore na Avenida Senador Vitorino Freire, na Areinha, na madrugada desta segunda-feira (17). Segundo informações de frentistas de um posto de combustível, que testemunharam o acidente, o motorista dirigia em alta velocidade. O carro aquaplanou no trecho alagado por causa da chuva. Isso ocorre quando, ao passar por uma pista molhada, o pneu do veículo perde o atrito com o solo, fazendo com que o condutor perca a direção.  A frente do carro ficou destruída. O condutor foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), reclamando de dor no peito, porém fora de risco. O acidente aconteceu por volta das 3h e, até a manhã desta segunda, o carro permanece no local da batida. Veja o que fazer para evitar acidentes com a pista molhada Reduzir a velocidade, sob chuva, dirija 30% abaixo da velocidade máxima permitida na via. Se o veículo aquaplanar, a ...

 As partes da vítima foram encontradas nas pedras do Caolho, na Praia do Calhau. Cabeça e corpo são encontrados separados em Praia em São Luís. (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros) SÃO LUÍS - Neste domingo (16), um corpo sem cabeça foi encontrado nas pedras do Caolho, na Praia do Calhau em São Luís. No último sábado (15), uma cabeça humana também foi encontrada na mesma região, e as autoridades acreditam que ambas as partes pertençam à mesma vitima.  O corpo foi encontrado por equipes do Corpo de Bombeiro durante uma ronda na praia. Até o momento a identidade da vítima, aparentemente um homem, ainda não foi confirmada por conta do avançado estado de decomposição, impossibilitando o reconhecimento. De acordo com o tenente-coronel Alonso, coordenador de praia, não houve registro de afogamento durante o fim de semana na praia. Os restos mortais foram entregues ao Instituto Médico Legal (IML), que deve determinar a identificação da vítima e as circunstâncias da morte.  ...

 Após a decisão, a corte ordenou que o Estado Brasileiro conclua as ações adequadas para garantir o direito à propriedade coletiva de todas as comunidades. O julgamento do caso foi realizado em abril de 2023, entretanto, a sentença foi divulgada nesta quinta-feira (13). (Foto: divulgação / CONAQ) BRASIL - O Brasil foi condenado, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem no município de Alcântara, no Maranhão, durante o período de construção e implementação dos projetos da Base de Lançamento de Foguetes (CLA), na década de 1980.  O julgamento do caso foi realizado em abril de 2023, entretanto, a sentença foi divulgada nesta quinta-feira (13), pela corte que conta com membros da Costa Rica, Colômbia, México, Uruguai, Argentina e Chile. No documento, a corte concluiu que o Estado Brasileiro violou os seguintes direitos das comunidades quilombolas: Direitos à propriedade coletiva e circulação de resid...

 Internautas registram trânsito parado na Avenida Jerônimo De Albuquerque, sentido Cohab ao Angelim. Trânsito lento sentido Cohab ao Angelim. SÃO LUÍS - Um congestionamento tomou conta da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no sentido Cohab-Angelim, no fim da manhã desta terça-feira (11). O tráfego foi ainda mais prejudicado por um caminhão que quebrou no meio da via, próximo ao antigo Roque Santeiro, causando grande retenção de veículos. A situação está difícil também para os ônibus que, segundo o repórter Ismael Araújo, da Rádio Mirante, têm enfrentado dificuldades para seguir a rota. "Estou parado no ônibus há 40 minutos. Os sinais de trânsito funcionam, mas os carros não andam", relatou ele, que está no local acompanhando a movimentação. A expectativa é que o tráfego só se normalize após a remoção do caminhão. A expectativa é que o tráfego só se normalize após a remoção do caminhão. Carros parados na faixa.

  A partir desta sexta-feira, 7, a Avenida Litorânea passará a contar com um período exclusivo para atividades físicas. A via será parcialmente bloqueada para veículos nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 4h às 6h30 da manhã, permitindo que corredores, ciclistas e outros praticantes de esportes possam treinar com mais segurança. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB), nas redes sociais. A medida busca incentivar a prática de exercícios ao ar livre e oferecer um espaço adequado para a atividade física sem o risco do tráfego intenso. Durante o período de interdição, apenas serviços essenciais terão acesso à avenida.

 Órgãos ambientais alertam para o risco de doença passar para humanos, porém, nenhum caso de transmissão foi registrado até o momento. Segundo o Instituto Amares Pesquisa e Conservação da Biodiversidade, o primeiro caso, assintomático, relacionado a ave marinha, foi relatado no dia 25 de fevereiro, em Tutoia, município que fica a cerca de 325 km de São Luís. MARANHÃO - O Maranhão está sob uma investigação de uma doença misteriosa que tem matado dezenas de aves marinhas nas últimas semanas. Autoridades reforçam a importância da população manter distância dos animais mortos, por precaução, e avisar os órgãos ambientais. Segundo o Instituto Amares Pesquisa e Conservação da Biodiversidade, o primeiro caso, assintomático, relacionado a ave marinha, foi relatado no dia 25 de fevereiro, em Tutoia, município que fica a cerca de 325 km de São Luís. Logo depois, nos dias 26 e 27 de fevereiro, foram quantificadas cerca de 100 aves marinhas mortas, que antes de falecer apresentaram sintomas ne...