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O Globo diz que ‘Dino faz uso político da Justiça’

 





O jornal O Globo criticou, em editorial, a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões relacionadas às eleições de 2026 e afirmou que decisões recentes da Corte evidenciam uma preocupante politização do Judiciário durante a campanha presidencial. O texto aponta especialmente para a interferência do Supremo em decisões tomadas pela Justiça Eleitoral.


O principal episódio citado pelo jornal envolve a controvérsia sobre publicações que associaram o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação foi negada pelo candidato, que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça determinou a retirada de conteúdos que apresentavam a afirmação como verdadeira.


Posteriormente, o ator e humorista Antonio Tabet levou a questão ao STF. O ministro Flávio Dino derrubou a determinação de Mendonça e autorizou o restabelecimento de publicações, sob o argumento de proteção à liberdade de expressão. A decisão acabou sendo submetida por Dino ao plenário do Supremo.


Para O Globo, entretanto, a controvérsia deveria ter permanecido inicialmente no âmbito da própria Justiça Eleitoral. O editorial considera que o recurso adequado contra a decisão individual de Mendonça seria uma análise pelo plenário do TSE e critica o mecanismo processual utilizado para levar o assunto ao Supremo.


“Desconsiderando os fatos, a legislação e toda a jurisprudência, Dino argumentou que a determinação de Mendonça violava as liberdades de expressão e religiosa. Mais chocante foi o atropelo ao TSE. Também chamou a atenção o mecanismo jurídico esdrúxulo. Dino analisou o requerimento de Tabet num processo sem conexão com a disputa presidencial. Submeteu ontem a decisão ao plenário do Supremo, no contexto de uma discussão sobre ‘censura em massa’. Mas isso em nada diminui a gravidade da intromissão”, afirma o jornal. Reportagens sobre o caso registram que o processo utilizado pelo ministro tratava inicialmente de publicações envolvendo o ex-deputado Deltan Dallagnol.


O editorial reconhece, por outro lado, que a decisão de Mendonça também poderia ser considerada excessivamente abrangente, sobretudo pelo volume de conteúdos atingidos. “Mesmo que a decisão de Mendonça pudesse ter sido exagerada — mais de mil posts foram removidos com base em critérios obscuros —, o caminho para revê-la era o plenário do TSE”, diz o texto.


O Globo também critica a reação da campanha de Flávio Bolsonaro, que recorreu ao ministro Luiz Fux para tentar restabelecer a suspensão das publicações. O jornal classificou a iniciativa como “outro disparate”, por entender que reproduziu a mesma estratégia jurídica questionada no recurso apresentado por Tabet. Fux acabou suspendendo a decisão de Dino e restabelecendo os efeitos das determinações de Mendonça.


Outro ponto destacado pelo editorial é a reação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Ele pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a adoção de um mecanismo para evitar que requerimentos de natureza eleitoral sejam direcionados automaticamente a processos em tramitação no Supremo. Nunes Marques afirmou que a sobreposição entre as Cortes pode provocar “erosão democrática, mediante o progressivo enfraquecimento das instituições incumbidas de assegurar a integridade do pleito”.


Na avaliação editorial de O Globo, os episódios aprofundam o desgaste institucional às vésperas do primeiro turno. O jornal afirma que ministros da Suprema Corte acabaram envolvidos em um “Fla-Flu eleitoral sem cabimento” e sustenta que “a erosão da credibilidade da Justiça já é a pior novidade das eleições de 2026”.


Ao concluir, o editorial defende que integrantes dos tribunais mantenham distância das disputas político-eleitorais. “Juízes movidos por qualquer outra motivação que não o cumprimento da lei contaminam a própria isenção e acabam ferindo a ideia de Estado de Direito”, afirma O Globo, que encerra classificando esse comportamento como “uma irresponsabilidade com as instituições.

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