TSE suspende campanha, repasses e debates de Renan Santos devido à omissão de contas digitais não declaradas oficialmente na corrida para as eleições.
BRASIL – O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República. A decisão, tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), também alcança o candidato a vice-presidente Aroldo Medina.
Além da suspensão da propaganda eleitoral, Toffoli determinou a interrupção dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e proibiu a participação da chapa em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
BRASIL – O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República. A decisão, tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), também alcança o candidato a vice-presidente Aroldo Medina.
Além da suspensão da propaganda eleitoral, Toffoli determinou a interrupção dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e proibiu a participação da chapa em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Campanha digital
O ministro afirmou que a comunicação tardia das contas compromete a fiscalização da propaganda eleitoral e o acompanhamento das plataformas digitais.
Na avaliação de Toffoli, as redes sociais não informadas poderiam funcionar fora do controle previsto pela legislação eleitoral e se beneficiar dos mecanismos de recomendação das plataformas.
A decisão também destaca o alcance das redes sociais durante o período eleitoral. Segundo o ministro, o ambiente digital permite que conteúdos sejam distribuídos de forma contínua e alcancem grande número de usuários.
Toffoli afirmou ainda que o candidato que deixa de informar os perfis utilizados na campanha e apresenta essas informações posteriormente incorre em desvio de finalidade.
Registro da candidatura foi adiado
A decisão ocorre após Toffoli ter adiado, durante o fim de semana, o julgamento do pedido de registro da candidatura de Renan Santos.
Na ocasião, o ministro já havia apontado indícios de possíveis irregularidades relacionados ao cumprimento das regras eleitorais sobre a comunicação das contas utilizadas pela chapa.
Agora, Toffoli utilizou o mesmo fundamento para determinar a suspensão da campanha.
Até o momento, Renan Santos não havia se pronunciado publicamente sobre a decisão. O candidato, porém, convocou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira (31).
A defesa da chapa também busca reverter a decisão na Justiça Eleitoral.
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