Grupo trabalhava em uma fazenda produtora de grãos, no Sul do Piauí, e estava alojado às margens do Rio Parnaíba, na divisa com o Maranhão.
Fiscalização resgata maranhenses submetidos a condições análogas à escravidão. (Foto: divulgação / MT)SANTA FILOMENA – Trinta e cinco trabalhadores, a maioria proveniente de municípios do Maranhão, foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda produtora de grãos localizada na zona rural de Santa Filomena, no Sul do Piauí. O caso foi divulgado nesta sexta-feira (17) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
O resgate ocorreu na última sexta-feira (10), durante uma operação realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
Segundo a fiscalização, os trabalhadores dependiam totalmente da estrutura disponibilizada pela fazenda para morar e se alimentar durante o período da contratação. O grupo estava alojado em um imóvel conhecido como “Pontãozim”, às margens do Rio Parnaíba, na região de divisa entre o Piauí e o Maranhão.
Rãs e possível material fecal foram encontrados em bebedouro
Durante a inspeção, os fiscais encontraram diversas irregularidades e condições degradantes no alojamento. A água destinada ao consumo dos trabalhadores era fornecida por um bebedouro em condições sanitárias inadequadas.
Dentro do equipamento, foram encontradas rãs, incluindo uma morta, além de um material com aparência de fezes.
Os quartos utilizados para o descanso dos trabalhadores eram pequenos e não possuíam ventilação nem iluminação adequadas. Também não eram fornecidas roupas de cama.
Como o número de camas e armários era insuficiente, parte dos trabalhadores precisava dormir em colchões colocados diretamente no chão.
Alojamento apresentava riscos de incêndio e explosão
A equipe de fiscalização também encontrou recipientes com óleo diesel e botijões de gás dentro dos quartos. As instalações elétricas apresentavam irregularidades e, segundo os auditores, expunham os trabalhadores a riscos de choques elétricos, incêndios e explosões.
O imóvel não possuía refeitório. Por esse motivo, os trabalhadores faziam as refeições sentados no chão.
Os sanitários também eram insuficientes para a quantidade de pessoas alojadas. Os espaços não tinham lavatórios nem mictórios e não contavam com itens básicos de higiene, como papel higiênico, papel-toalha e sabão.
Lixão a céu aberto foi encontrado próximo ao imóvel
No entorno do alojamento, os fiscais localizaram um lixão a céu aberto com restos de alimentos, equipamentos de proteção individual, peças automotivas, caixas de papelão e resíduos plásticos.
Diante das irregularidades, foi determinada a rescisão dos contratos dos 35 trabalhadores e o pagamento de R$ 189.716,65 em verbas rescisórias.
Os empregadores também deverão custear a hospedagem e a alimentação do grupo até a realização dos pagamentos, além de garantir o retorno dos trabalhadores que desejarem voltar aos municípios de origem.
Trabalhadores terão direito a seguro-desemprego
Após o resgate, foram emitidas guias para que os trabalhadores tenham acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O benefício prevê o pagamento de três parcelas no valor de um salário mínimo cada.
Os órgãos envolvidos na operação reforçaram que denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser realizadas de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, canal de denúncias da Inspeção do Trabalho do governo federal.
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