Câmara aprova castração química para pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade.

O texto foi aprovado depois de uma mobilização de oposicionistas, que incluíram a punição em um projeto que tratava somente da criação de um cadastro nacional de pedófilos.

A proposta, que foi incluída na pauta da Câmara em uma semana dedicada à análise de pautas da segurança pública, seguirá para votação no Senado.

Segundo o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes.

A medida valerá para criminosos condenados após o trânsito em julgado quando não há mais possibilidade de recurso em crimes como:

- Gravar, vender, comprar, divulgar, simular cena de sexo com aliciamento de menores, estupro de vulnerável , Prostituição infantil.

De acordo com o texto, a castração química aplicada aos condenados definitivos será realizada por meio de medicamentos, seguindo um futuro regramento editado pelo Ministério da Saúde.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Médico maranhense é encontrado morto em casa e causa comoção nas redes sociais

O médico Gilson Moraes, especialista em Oncologia, foi encontrado morto em sua residência nesta quinta-feira, 24 de julho. Ele tinha 47 anos. O médico atuava no Hospital Aldenora Bello e na UDI Rede D’or, sendo muito elogiado por sua atuação. Ele é formado pela UFMA no ano de 2003, mas também tinha registros no CRM do DF e de Minas Gerais. A sua morte trouxe comoção nas redes sociais com muitos depoimentos de pessoas que foram atendidas pelo profissional, que era classificado como médico humano e muito competente.

Tragédi4 na Estrada do Araçagi: jovem tem corpo partido ao meio, após acidente de moto

Na noite desta quarta-feira (09), um gr4ve acidente resultou na morte de um jovem motociclista na Estrada do Araçagi. Segundo informações preliminares, a vítim4 participava de um encontro informal entre motociclistas, conhecido como "rolezinho", quando estava voltando pra casa perdeu o controle do veículo e colid1u violent4mente contra um poste. A força do imp4cto foi extrema, provocando ferimentos f4tais. Equipes de emergência foram acionadas, mas infelizmente o jovem não resistlu. O caso está sendo investigado pelas autoridades competentes para apurar as circunstâncias do acidente.

Morre em São Luís o diretor da TV Cidade, Marco Antônio Vieira da Silva

Morre em São Luís o diretor da TV Cidade, Marco Antônio Vieira da Silva Morreu neste sábado (2), em São Luís, o empresário, político e ex-diretor da TV Cidade, Marco Antônio Vieira da Silva. Ele tinha 78 anos e estava internado em um hospital da capital. A causa do falecimento foi falência múltipla de órgãos. O velório será realizado no domingo (3), no Pax União, no centro da cidade, a partir das 8 horas. Nascido em Curitiba-PR, em 15 de agosto de 1946, Marco Antônio Almeida Vieira da Silva, filho do empresário e ex-deputado federal Raimundo Vieira da Silva, cresceu em São Luís. Adulto, iniciou sua trajetória no setor de comunicação no grupo familiar que, em 1979, fundou a TV Ribamar, posteriormente rebatizada de TV Cidade. Além de sua atuação como gestor, Marco Antônio também foi jornalista e apresentador, comandando o programa "Cidade Aberta". A atração era um espaço de debates sobre política e temas comunitários, e se tornou uma referência na mídia local. Além da sua atu...

É pauta

Pesquisar este blog