‘Educando com o c…’: Ufma acredita que ato obsceno foi praticado na presença de menores

 

Ao encaminhar notícia crime ao Ministério Público Federal (MPF) em virtude da performance “Educando com o c…”, realizada pela cantora e historiadora Tertuliana Lustoza na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), o procurador-chefe da instituição, José Eugênio Muniz, aponta para a possibilidade de cometimento de um crime ainda mais grave.

Segundo ele, a partir da análise de fotos e vídeos da apresentação foi possível notar “a presença de pessoas com fenótipo aparente de crianças na plateia do evento, atraindo eventual incidência do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990)”.

“Demais disso, conforme se depreende da página oficial de inscrições, o evento também tinha como público alvo estudantes da educação básica”, destacou.

Segundo o procurador, se confirmada essa hipótese, a pena por crime de ato obsceno, que tem pena estipulada pelo Código Penal de detenção de três meses a um ano, ou multa, pode ser majorada.

“O art. 233 do Código Penal dispõe sobre o ato obsceno com uma pena de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa. Entretanto, quando praticado em locais ou contextos onde há crianças ou adolescentes, a gravidade pode ser ampliada, pois, além do crime comum, pode violar direitos previstos no ECA (Lei 8.069/90), como submeter menor a constrangimento ou situação vexatória, ou mesmo, em alguns casos, como corrupção de menores”, completou.

No total, além da própria cantora, a notícia crime cita toda a comissão organizadora do evento, composta por 14 profeors, como possível responsável pelos crimes, por ação, ou omissão.