Defesa Civil Nacional reconhece Estado de Calamidade Pública em Santa Inês, por causa das chuvas

A Prefeitura de Santa Inês poderá solicitar recursos do governo federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene.

Dois trechos da BR-222 são totalmente no MA após rompimento de pistas por causa do volume de chuvas. — Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (16), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu de forma sumária o estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês, no oeste do Maranhão, que tem sido castigada pelas fortes chuvas dos últimos dias. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Com o reconhecimento de calamidade pública, a Prefeitura de Santa Inês poderá solicitar recursos do governo federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene.

Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Para solicitar recursos, a gestão municipal deve acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores solicitados.

Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Situação crítica em Santa Inês

Defesa Civil Nacional reconhece Estado de Calamidade Pública em Santa Inês, por causa das chuvas — Foto: Reprodução/TV Mirante

As chuvas que atingem parte do Maranhão desde fevereiro, tem provocado inúmeros transtornos em rodovias e em várias cidades maranhenses. Até o momento, 21 cidades estão em situação de emergência no estado.

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