Axixá: município foi o único do Munim a aderir ao programa de regularização fundiária

Soninha Campos

A Corregedoria Geral da Justiça do parceria institucional para formalizar Regularização benefício de moradores de novembro, a partir das 8 h, no auditório do Fórum do Calhau.

Maranhão (CGJ-MA) firmará a implantação do "Programa de Fundiária" em municípios maranhenses, no dia 29.

O objetivo do projeto da Corregedoria do Poder Judiciário é garantir a inclusão social das populações beneficiadas, com acesso legal à terra, à moradia e à produção, meio da a participação das comunidades envolvidas.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, assinará um "Termo de Cooperação Técnica" com representantes de órgãos do Governo do Estado, com adesão de prefeitos municipais e cartorários de registro de imóveis, com o objetivo de executar amplo programa de governança de terras, como política pública de desenvolvimento humano, social e econômico, a fim de garantir o Direito à Moradia às populações a serem beneficiadas pelo projeto.

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