A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta terça-feira (9) nas cidades de São Luís e São José do Ribamar a Operação “COBIÇA FATAL” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís.
Durante a deflagração da operação foram empregados 60 policiais federais da Superintendência Regional do Maranhão para o cumprimento de 03 Mandados de Prisão Temporária, e 14 Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00.
Investigações realizadas pela PF teriam constatado indícios de superfaturamento na aquisição de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), ao valor de R$ 9,90 cada uma. Segundo as apurações, o preço médio de uma máscara seria de R$ 3,17, o que levaria a um suposto superfaturamento de R$ 2,3 milhões, conforme a PF.
De acordo ainda com as investigações da Polícia Federal, a Semus, antes da dispensa de licitação, teria solicitado de outra empresa o fornecimento de máscaras de modelo igual pelo valor de R$ 2,90 a unidade, cujo total da compra daria R$ 980 mil.
As empresas envolvidas no suposto esquema teriam agido também em outros municípios maranhenses, dentre eles Lago do Junco, Icatu, Porto Rico e Cajapió.
As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333,caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).
A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.
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