O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (21/5) que estão sendo discutidos duas possíveis datas para o adiamento do primeiro turno das eleições: 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro, que seria dia 6 do mês. “Acho que todo mundo agora entrou no debate para decidir se adia ou não e por qual prazo”, afirmou.
O período de campanha para o segundo turno seria um pouco menor, para que houvesse tempo hábil para a transição e prestação de contas antes dos novos prefeitos assumirem, por exemplo. Conforme calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (STF), as eleições seriam feitas no dia 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno).O objetivo é dar mais segurança ao processo, devido à pandemia do novo coronavírus, e também evitar que haja a prorrogação de mandatos - algo que Maia diz ser “radicalmente contra”.
De acordo com ele, ainda que não haja eleição, no dia 1º do próximo ano quem deve assumir uma prefeitura, por exemplo, deve ter previsão na lei orgânica municipal, ou será um juiz. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, segundo ele, a lei orgânica prevê que quem assume em um caso como este é o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM). No entanto, não são todos os municípios que possuem um TCM.
“Não vejo na Constituição espaço para prorrogar um dia de mandato. É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. Porque no futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos, alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no parlamento, criar uma crise e prorrogar o seu próprio mandato”, pontuou.
Comentários
Postar um comentário