É pauta

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cumprimenta o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sessão em que o Plenário aprovou regras do RevalidaFonte: Agência Senado. Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras. O projeto aprovado ( PL 6.176/2019 ) agora vai para a sanção presidencial. Pela sistemática prevista no projeto, tanto faculdades de medicina privadas quanto públicas poderão revalidar os diplomas dos candidatos aprovados, e não somente as públicas, como é a regra geral para qualquer diploma expedido no exterior. Para participar do Revalida, contudo, as instituições precisarão ter curso de medicina com nota 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Além disso, as provas de revalidação passarão a ser aplicadas duas vezes por ano. Atualmente, não há periodicidade fixa. A última vez que se aplicaram os exames...

O Congresso Nacional derrubou em sessão conjunta nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República ( Veto 38/19 )  à proposta que obriga os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017 foi aprovado em setembro pelo deputados, na forma do PL 2.538/2019, e segue para promulgação do presidente Jair Bolsonaro De iniciativa da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), a proposta altera a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) para criar a notificação compulsória, em todo o território nacional, de casos atendidos em serviços de saúde públicos e privados com indícios ou confirmação de violência contra a mulher. A comunicação obrigatória à autoridade policial deveria ser feita no prazo de 24 horas para, além de serem tomadas as providências cabíveis, também ser registrada para fins estatísticos. De acordo com a mensagem presidencial, o pro...

Em sessão nesta quarta-feira (27), o Congresso Nacional decidiu derrubar o veto integral do presidente da República ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 231/2012 , que reserva pelo menos 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa da Saúde para o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e terapias para doenças raras ou negligenciadas pela indústria farmacêutica ( Veto 36/2019 ). Aprovado pelo Senado em 2013, o projeto foi referendado pelos deputados em setembro deste ano. O texto altera a Lei 10.332, de 2001 , que institui programas de incentivo à pesquisa. Pela norma, o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde recebe 17,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o pagamento de royalties por transferência de tecnologias, exploração de patentes e marcas e afins. Com o projeto, 30% desse recurso será destinado a pesquisas de remédios para doenças raras. Ao justificar o veto, o Executivo argumentou que, apesar de meritória, a proposta pode “co...

A partir da próxima segunda-feira (2), quem precisar estacionar na região do Centro Histórico de São Luís pode utilizar o Estacionamento Praia Grande. O serviço disponibilizará 600 vagas e funcionará 24 horas. Junto com o serviço de estacionamento, será ofertado traslado. Os passageiros vão sair do rotativo, localizado ao lado do terminal da Praia Grande, e irão desembarcar em frente ao edifício João Goulart. O percurso durará cerca de 3 minutos, em horário de trânsito livre. Translado estará disponível para os usuários do Estacionamento Praia Grande, diariamente, das 7h às 23h.  As vans sairão para deixar os passageiros na Praça Dom Pedro II, a cada 30 minutos.

Após  acidente grave  do apresentador  Gugu Liberato , na sua casa em Orlando, Estados Unidos, nesta quinta-feira, amigos e ex-parceiros de profissão lamentam o incidente e enviam mensagens positivas. Entre os nomes que se pronunciaram, estão Mara Maravilha, cantora de sucesso dos anos 1990, Solange Gomes, que trabalhou na banheira do Gugu, e Celso Portiolli, colega de profissão. Mara Maravilha pediu por orações pelo amigo: Modelo que participou da 'Banheira do Gugu', Solange Gomes lamenta o acidente do apresentador: Otávio Mesquita destaca a importância de Gugu em sua carreira na tevê: Otávio Mesquita destaca a importância de Gugu em sua carreira na tevê  FOTO: INSTAGRAM FOTO: INSTAGRAM  Alessandra de Catena, que foi assistente de palco do 'Domingo Legal', também pede pela saúde do apresentador   FOTO: INSTAGRAM Dani Boy, o Guguzinho, como foi apelidado, também manifestou sentimentos e publicou uma foto de quando era garoto ao la...

Após decisão judicial, o governo do Maranhão suspendeu o feriado do Dia da Consciência Negra, que é comemorado nesta quarta-feira (20) em todo o país. Por conta disso, as secretarias e demais órgãos estaduais vão funcionar normalmente em todo o estado. O anúncio sobre o cancelamento do feriado no Maranhão foi esclarecida em nota informada por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). No ano de 2019 a data, que coincide com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695 e que também é dedicado a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, foi considerada pela primeira vez um feriado no estado. Em todo o Brasil, a data nasceu após a sanção da Lei 12.519 pela então presidente da República Dilma Rousseff, que na ocasião priorizou a data de aniversário de morte, 20 de novembro, do líder negro Zumbi dos Palmares. Já no Maranhão, o feriado nasceu a partir da Lei 10.747 que foi criada pela Assemble...

Um homem identificado como Luan Alexandre da Silva, foi assassinado na manhã desta terça-feira (19), na avenida Jerônimo de Albuquerque, na Curva do 90, em São Luís. Luan levou cerca de oito tiros na região do tórax e também abdômen. De acordo com informações policiais, dois homens que estavam em uma motocicleta desceram e efetuaram pelo menos oito tiros contra a vítima. Luan seguia na na companhia de uma mulher Central de Monitoração Eletrônica, que fica localizada na avenida Jerônimo de Albuquerque, quando foram surpreendidos pelos criminosos. A mulher conseguiu fugir. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionada para atender a ocorrência, mas Luan não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Ainda segundo a polícia, Luan já havia participado de uma facção criminosa em São Luís, o que pode ter relação com o homicídio. Até o momento, os autores dos disparos não foram identificados. Viaturas da polícia se dirigiram até o local do...